Direitos de autor

À uns dias postei um post falando do cartaz dos Açores, mas este não é um caso singular, existem uma enorme ignorância das pessoas sobre direitos de autor. O caso mais gritante é os caso de download de músicas e filmes, no início, no tempo do Napster, ainda existia a desculpa do desconhecimento, mas passados estes anos muitas pessoas continuam a fazer download ilegais.

Esse desconhecimento sobre os direitos de autor também está muito presente na Wikipédia e no Commons, são inseridas diariamente milhares de imagem com copyright. Nos primeiros tempos que eu foi eleito sysop (às uns dois anos atrás) eu ainda tinha a paciência de explicar tudo ao novatos, mas passado todos este tempo, cheguei à conclusão que o melhor é ocultar muito informação ao novatos, dizer apenas que o commos só aceitas fotografias feitas por nós e não aceitas imagem de outros sites. Depois com o tempo os novatos, começam a ganhar alguma experiencia, e percebem que existe outras licenças.

Por centenas de vezes tentei explicar o que é o Domínio Público, mas não vale a pena, porque as pessoas fazem confusão entre o Domínio Público e o conhecimento público, ou seja, muitos pensam que ao publicar uma imagem num site estamos a colocar em DP.

Outro ponto, que a maior parte das pessoas desconhece é que, uma imagem só é livre caso o autor indique como tal, os sites que não tenham qualquer informação sobre os copyright, logo seu conteúdo está protegido por direitos de autor.

Um terceiro ponto que demonstra a ignorância dos direitos de autor, os users que colocam imagens no commons desconhecem os critérios da licença na qual acabaram de publicar os seus trabalhos. Não tenho dados concretos, mas a ideia que eu tenho, a maior parte das pessoas desconhecem as diferenças entre DP, Creative Commons e GFDL, publicam os seus trabalhos com a licença x por o vizinho também usa a mesma licença.

No canal do irc #wikipedia-pt , o Giro mostrou um caso caricato, um user que tem dezenas de userbox, mas as que se destacam são duas: uma apoia o Fair-use e a outra é da freedomdefined.org ou seja uma é a favor do fair-use e a outra é contra o fair-use. e eu pergunto, afinal de contas, este senhor é a favor ou não do fair-use ?

ahhh, também não vela a pena perguntar, porque já não vale a pena falar deste assunto, porque nós nunca conseguimos decidir nada, tiveram de ser ordens superiores a decidir que a Wikipédia lusófona nunca poderá ter imagem que violem os direito de autor, sob o pretexto da lei norte-americana (fair-use).

Um dos lemas da campanha a favor, é “para um Wikipédia mais completa”, “mais decorada”. A ideia teórica deles é , com o fair-use nós podemos colocar qualquer imagem, mas não podemos pensar assim, temos que pensar se o fair-use estamos a cometer um crime de violação de direitos de autor e isto vai contra os princípios essenciais da wikipedia, criar um conteúdo livre. Se essa ideia fosse levada para realidade: eu gostava de ser rico, para isso em vez de trabalhar vou assaltar um banco….

Mas o curioso que mesmo depois da Resolução de 23 de Março, ainda existem utilizadores que estão a fazer campanha a favor do fair-use,

…c’est la vie

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